Com relatoria de Efraim Filho, União Brasil expulsa deputado preso por morte de Marielle
O partido União Brasil decidiu, por unanimidade, expulsar de seus quadros o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), preso na manhã deste domingo, 24, por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão, confirmada pelo secretário-geral da legenda, ACM Neto, foi tomada em reunião virtual realizada nesta noite. A previsão inicial era de que o encontro da Executiva Nacional fosse na terça-feira, 26, de forma presencial, mas integrantes da sigla quiseram resolver o caso o mais rápido possível.
A defesa de Chiquinho Brazão foi procurada, mas não se manifestou. No último dia 20, em nota, ele se disse “surpreendido por especulações que buscam lhe envolver no crime”. O relator do processo de expulsão de Chiquinho Brazão foi o senador Efraim Filho (PB).
A sigla ressaltou, em nota, que Brazão já havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar e que ele “não mantinha relacionamento” com a legenda. “O Estatuto do Partido prevê a aplicação da sanção de expulsão com cancelamento de filiação partidária de forma cautelar em casos de gravidade e urgência”, dizia o texto.
A Câmara dos Deputados deve analisar em plenário a prisão de Chiquinho Brazão. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agora 24 horas para comunicar oficialmente a prisão dele à Casa – o prazo termina nesta segunda-feira, 25.
De acordo com os últimos precedentes, como o do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, a presidência da Câmara notifica o parlamentar de que a detenção será analisada na próxima sessão do plenário.
Nesse caso, é apresentado um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a prisão, diretamente no plenário, devido à urgência. A defesa do deputado fala por três vezes durante a análise – antes da leitura do parecer, após a leitura e depois da discussão. Cada manifestação da defesa dura 15 minutos.
Para que a Câmara confirme a prisão do deputado, é preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares da Casa, ou seja, 257 votos. A votação é aberta, e a resolução com o que for decidido é promulgada na própria sessão.
Por ordem do STF, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã a Operação Murder Inc., que prendeu de forma preventiva Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. Os três são suspeitos de serem os mandantes do crime.
Quem autorizou a operação foi o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Corte, que assumiu recentemente a relatoria do caso Marielle.
com Folha PE
