Rio Tinto atende recomendação do MPPB e cancela show de R$ 400 mil com Xand Avião
A Prefeitura de Rio Tinto confirmou nesta sexta-feira (12) que o show de Xand Avião, que estava previsto para acontecer no dia 21 de maio deste ano (na festa da Padroeira do município), não acontecerá mais. Um decreto publicado acatou a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Na opinião do MPPB, a Prefeitura apresentou irregularidades no contrato do show de Xand Avião e, por isso, poderia receber aplicação de débito e multa. O cachê do artista representa um gasto de R$ 400 mil na folha da cidade, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
“Pois bem, sem adentrar no mérito da referida representação e nem nos fatos que a lastreiam, a edilidade vem informar que nesta data foi acolhida a recomendação ministerial na sua integralidade no sentido de cancelar a realização do evento combatido, procedendo com a rescisão unilateral do contrato, conforme demonstra a documentação em anexo”, aponta o jurídico de Rio Tinto.
O MPPB considera o gasto como exorbitante e ocorre em detrimento de outras ações e políticas públicas que deveriam ser priorizadas pelo poder executivo municipal, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses; o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava; e a ausência de implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, destinado a criança e ao adolescente.
Um parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PB), assinado pelo procurador geral, Marcílio Toscano Franca Filho, no dia 2 de abril, recomendava uma série de medidas para que evitasse prejuízos à administração pública de Rio Tinto, determinando que a prefeita Magna Garbasi, em um prazo de 10 dias, informasse sobre o cancelamento do show do cantor Xand Avião, previsto para acontecer no dia 21 de maio, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”.
