Justiça garante permanência de Raíssa Lacerda no mandato de vereadora na Câmara Municipal de João Pessoa
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital garantiu nesta terça-feira, 18 de junho, a permanência de Raíssa Lacerda no cargo de vereadora de João Pessoa. A decisão, proferida pela magistrada Luciana Celle Morais Rodrigues, negou um mandado de segurança impetrado por Renato Martins, que pleiteava a vaga aberta após a morte do vereador Professor Gabriel.
Na sentença, a juíza justifica que o impetrante (Renato Martins) “não acostou aos autos qualquer documento que comprovasse a desfiliação partidária sem justa causa reconhecida pela justiça eleitoral da suplente recém-empossada”.
Em entrevista ao programa “Ô Paraíba Boa” Raíssa agradeceu a justiça e disse que a missão é continuar trabalhando pelo povo de João Pessoa “Estou aqui na luta indo para o bairro do Geisel, nas visitas em João Pessoa e pronta para continuar o meu trabalho” afirmou.
Desta forma, prossegue a magistrada, “não é possível reconhecer como direito líquido e certo a ocupação pelo impetrante da vaga deixada pelo falecimento do vereador Professor Gabriel”. Diante destes fatos, foi determinada a extinção liminar do mandado de segurança.
