Lula defende regulamentação das redes sociais: “No digital não tem lei”
Em entrevista a um pool de rádios na Bahia, nesta quinta-feira pela manhã, 6, o presidente Lula voltou a defender a regulamentação das redes sociais. O assunto é alvo de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e será uma das pautas prioritárias do Palácio do Planalto no ano legislativo de 2025.
“Nós precisamos regular a chamada imprensa digital. No digital não tem lei, os caras acham que podem fazer o que quiser, não tem nada para punir. Não é possível que um cidadão ache que pode interferir na cultura da China, do Brasil, da Rússia, da Venezuela, da Argentina. Nosso Congresso tem responsabilidade e vai ter que colocar isso pra regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular, porque é preciso moralizar”, disse o presidente da República.
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) enxergam como urgente a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, interrompido em dezembro do ano passado após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Como mostramos, o próprio ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um recado em 8 de janeiro às chamadas big techs.
“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou o ministro.
Mudanças na Meta sobre as redes sociais
O diretor da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou no início deste ano mudanças no monitoramento de conteúdos nas plataformas Facebook, Instagram e Threads. As alterações visam garantir a liberdade de expressão e evitar ações de censura.
O movimento vai na mesma direção do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e do bilionário Elon Musk, que comprou o Twitter, hoje X.
Zuckerberg se diz preocupado com tendências em outros países contra a liberdade de expressão e fez críticas indiretas à ação do STF.
Na Corte, a visão – conforme apurou este portal – é que o Supremo precisa dar uma resposta à Meta antes mesmo de as mudanças vingarem no Brasil. Há um medo dos ministros de que a falta de verificadores oficiais possa facilitar a divulgação de notícias falsas nos próximos meses.
O Antagonista
