Prefeitura de Sapé ignora denúncia no MPPB e contrata empresa para o São João sem licitação

Mesmo após representação apresentada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Prefeitura Municipal de Sapé/PB surpreendeu ao cancelar o Pregão Eletrônico nº 00010/2025 — que visava contratar empresa para montagem da estrutura do São João 2025 — e aderir a uma ata de registro de preços de outro município, contratando justamente a mesma empresa que já estava executando o serviço sem contrato vigente e sem licitação.

Os atos administrativos relativos à adesão e ao contrato foram datados de 05 de junho de 2025 — no mesmo dia em que a denúncia foi apresentada verbalmente e apenas um dia após sua protocolização formal, o que indica que a execução do objeto começou sem cobertura contratual e à margem da legalidade.