Para celebrar o dia do estudante: André Coutinho adere ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância
O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, assinou, nesta segunda-feira (11), Dia Nacional do Estudante, seu compromisso político e institucional com a proteção, o cuidado e o desenvolvimento integral das crianças ao formalizar a adesão ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância — iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que une os 223 municípios em torno de políticas públicas prioritárias para a faixa etária de 0 a 6 anos.
Mais do que um ato administrativo, a adesão simboliza a escolha política da atual gestão por colocar a infância no centro das decisões estratégicas do município. O pacto está fundamentado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Marco Legal da Primeira Infância e em decretos que regulamentam a Política Nacional Integrada, além de seguir evidências internacionais que comprovam que investir nessa fase gera o maior retorno social e econômico possível.
“Cuidar das nossas crianças é investir no futuro de Cabedelo. Essa é uma decisão política e de gestão: direcionar esforços, integrar ações e potencializar resultados para garantir que cada criança tenha acesso a oportunidades reais de desenvolvimento pleno e saudável”, afirmou o prefeito André Coutinho.
A adesão integra e fortalece políticas já em andamento na cidade, ao mesmo tempo em que abre espaço para novas iniciativas nas áreas de educação, saúde, assistência social, segurança alimentar e proteção dos direitos da criança. Entre as diretrizes assumidas estão: priorização de recursos para a primeira infância, combate à fome, incentivo à alimentação saudável, fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliação do acesso à saúde materno-infantil, combate à violência e criação de espaços adequados para o direito de brincar.
