ALPB aprova criação de Selo de Certificação de Turismo Inclusivo durante sessão itinerante em Campina Grande

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira sessão itinerante de 2025. O parlamento estadual esteve reunido na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG)  para debater projetos e votar matérias que irão melhorar a qualidade de vida da população do Agreste do estado.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou que é dever do Legislativo paraibano estar presente em todas as regiões do estado, ouvindo a população e conhecendo suas demandas para que, através da elaboração de projetos, possam ser criadas leis e elaboradas políticas públicas que possam melhorar a vida de cada paraibano.

“O objetivo principal é aproximar o Poder Legislativo da população paraibana, buscando sempre aprimorar a representação de cada região, bem como do estado da Paraíba como um todo, através do entendimento e da compreensão das suas particularidades”, ressaltou Galdino. 

Para o deputado Tovar Correia Lima, nascido em Campina Grande, levar o Poder Legislativo a todo o estado, além de aproximar a Casa ao povo, prestigia os parlamentares em suas regiões. “Essa é uma ação que faz a Assembleia ficar mais perto das pessoas, sobretudo daquelas que vivem em cidades mais distantes. É um momento de diálogo, de debates e de aprovação de projetos, priorizando as pautas regionais”, ressaltou.

O deputado Manoel Ludgerio parabenizou a iniciativa do presidente Adriano Galdino. “Receber a Assembleia na nossa querida Campina Grande é uma alegria enorme. Foi aqui que iniciei minha trajetória política, onde fui vereador e presidente desta Casa. Essa iniciativa do presidente Adriano de interiorizar a Assembleia fortalece o debate, porque a população participa, sugere e acompanha a atuação dos deputados. Em uma região que reúne quase um milhão de habitantes, ouvir as reivindicações da nossa gente é um gesto de valorização e respeito”, disse.

Também residente em Campina Grande, o deputado Sargento Neto destacou o privilégio em apreciar projetos, durante a sessão itinerante, que vão beneficiar o seu município. Tive 75% da minha votação aqui e tenho o dever de dar respostas à cidade. Essas sessões são fundamentais porque permitem que a sociedade acompanhe seus deputados e apresente suas demandas. É um gesto de compromisso e de respeito a quem depositou o voto de confiança aos seus representantes”, afirmou.

O deputado Félix Araújo e Inácio Falcão, ambos campinenses, explicaram que a melhor forma de elaborar uma legislação mais democrática é ouvindo as necessidades de cada região.

Projetos aprovados- Os parlamentares também aprovaram a criação do Selo de Certificação de Turismo Inclusivo no Estado da Paraíba, que será concedido a estabelecimentos de hospedagem e similares que atendam as diretrizes estabelecidas pelo Projeto de 4.659/2025, de autoria do presidente Adriano Galdino, para a inclusão de pessoas com Transtorno do espectro Autista.

O deputado Adriano explicou que o projeto estabelece normas de acessibilidade e inclusão para pessoas com TEA e cria o Selo de Certificação com o objetivo de promover o turismo acessível e humanizado. Os estabelecimentos abrangidos pela projeto deverão garantir às pessoa com TEA recursos de inclusão como material informativo acessível (roteiros sociais, mapas visuais e explicativos), disponíveis em site, banheiro familiar ou adaptado, para uso acompanhado por responsável, além de placas de atendimento prioritário e identificação visível dos colaboradores que possam auxiliar pessoas com TEA. O selo será emitido por órgão indicado pelo Poder Executivo, após verificação técnica e documental.

Por unanimidade, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 2.961/2021, que concede a Campina Grande o Título de Capital Paraibana da Corridas de Rua. Autor da matéria, o deputado Tovar Correia Lima afirmou que o número de adeptos da corrida de rua vem crescendo em todo o país e, em Campina Grande, essa prática tem sido constante, fazendo com que ocorram anualmente na cidade várias edições de sucesso de corridas de rua, organizadas pelo poder público e também pela iniciativa privada, atraindo milhares de pessoas de vários lugares do Brasil.

De autoria do deputado Inácio Falcão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 3.716/2025, que institui a política estadual de prevenção de acidentes e segurança dos motociclistas. O texto tem o objetivo de promover melhores condições de trabalho, reduzir os índices de acidentes e garantir a segurança dos profissionais que exercem essa atividade, em especial os que atuam por meio de aplicativos de transporte.

O parlamentar esclarece que a matéria estabelece princípios que possam contribuir com a prevenção de acidentes, a exemplo da valorização da vida e integridade física dos motociclistas e a promoção de incentivos para a adoção de equipamentos de segurança e tecnologias voltadas à prevenção de acidentes. A Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Segurança dos Profissionais Motociclistas aponta também diretrizes como a Criação de programas de capacitação e educação no trânsito específicas para motociclistas e o incentivo à disponibilização de seguros de vida e acidentes para os profissionais por parte das empresas operadoras de aplicativos.