CPI do Concurso de Bayeux conclui que houve fraude e improbidade e pede anulação do certame
O relatório da CPI do Concurso Público de Bayeux foi lido na sessão de ontem à noite da Câmara Municipal. O vereador Wagner do Grau, relator da comissão, foi à tribuna para apresentar os resultados da investigação. A conclusão da CPI é que houve fraude no certame realizado durante a gestão de Luciene Gomes, antecessora e apoiadora da atual prefeita, Tarcyanna Leitão.
A CPI foi instalada depois de uma denúncia feita pelo jornalista Wanderly Farias, que apresentou documentos com indícios de fraudes e desvios no processo que escolheu a banca organizadora do concurso, IDIB (Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro). O relatório indica que houve graves desvios e ilegalidades no processo de realização do certame, consistentes em repasse de valores suspeitos entre a banca e a gestão municipal, recebimento irregular das taxas de inscrição pela banca, a ausência de fiscalização efetiva da comissão organizadora, nomeação fictícia de membros da comissão sem a ciência deles, concentração de poderes e decisões em um único agente, alteração indevida do cronograma da prova de títulos, histórico de fraudes da banca IDIB em diversos estados e ausência de transparência na condução do concurso.
Diante desses fatos, a CPI entendeu que estariam caracterizados indícios suficientes de fraude, improbidade administrativa e lesão ao erário, decidindo encaminhar o relatório com todos os documentos, atas e depoimentos colhidos aos órgãos de controle competentes, como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, “para que a verdade seja plenamente esclarecida e os responsáveis sejam punidos na forma da lei”.
O relatório ainda indica que a Procuradoria Jurídica de Bayeux deve adotar medidas administrativas cabíveis, inclusive a revisão da validade do concurso, da convocação dos aprovados e da responsabilização dos gestores que conduziram o processo.
O concurso de Bayeux é objeto de contestação por parte da atual gestão, que conseguiu suspender a convocação dos aprovados, depois de uma decisão do desembargador Aluizio Bezerra. O mérito da ação, contudo, ainda não foi julgado.
Os concursados formaram uma comissão para protestar contra a demora na homologação e nomeação deles. Ontem, muitos estavam na sessão da Câmara e vaiaram a leitura do relatório. Eles reclamam que a gestão de Tarcyana Leitão está agindo para descartar o concurso a fim de manter os servidores comissionados nos cargos que deveriam ser ocupados pelos aprovados.
