Moraes vota para rejeitar recursos e manter condenação de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na manhã desta sexta-feira (6) pela rejeição dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro e manter a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente no caso conhecido como trama golpista.
Em seu voto, Moraes afirmou que é “inviável o argumento” da defesa, que alegava contradições e omissões na dosimetria da pena fixada pelo Supremo. O ministro também negou os pedidos protocolados pelos advogados do general Braga Netto.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, que nesta sexta iniciou a análise dos embargos de declaração — instrumento utilizado pelas defesas para solicitar esclarecimentos sobre possíveis falhas ou contradições nas decisões anteriores.
Segundo Moraes, todas as etapas do cálculo da pena foram devidamente fundamentadas, inclusive detalhando as penas correspondentes a cada conduta atribuída a Bolsonaro.
Os ministros têm até a próxima sexta-feira (14) para registrar seus votos no sistema eletrônico. Além de Moraes, também participam do julgamento Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No formato virtual, não há ordem definida de votação após o relator.
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