Hugo Motta mantém votação do projeto antifacção e reforça urgência no combate ao crime organizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (17) que a votação do projeto antifacção está mantida para esta terça-feira (18). Em publicação nas redes sociais, o paraibano destacou a necessidade de urgência e firmeza no enfrentamento ao crime organizado.
Segundo Motta, o texto, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, aumenta penas para integrantes de facções, dificulta a saída de criminosos das ruas e cria bancos de dados nacional e estaduais sobre organizações criminosas. “É a resposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento do crime organizado”, afirmou.
O projeto (PL 5582/2025) foi enviado pelo governo federal após a crise recente na segurança pública e a megaoperação policial no Rio de Janeiro. A condução do tema gerou atritos entre o governo e Motta, especialmente após o presidente da Câmara indicar o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator. Derrite chegou a propor mudanças polêmicas, como incluir ações de facções na Lei Antiterrorismo, mas recuou após críticas do Executivo.
Mesmo assim, ainda não há consenso para aprovação. Governistas seguem questionando pontos sobre tipificação das facções, repasses a fundos de segurança e regras de perdimento de bens ligados ao crime organizado.
