Decisão judicial obriga Prefeitura de Bayeux a convocar aprovados; concursados comemoram, mas ainda temem demora
A Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura de Bayeux nomeie e emposse, no prazo de 90 dias, todos os candidatos aprovados no concurso público de 2023. A decisão, publicada nesta segunda-feira (24), foi proferida pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, e atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Segundo o MPPB, o município mantém um excesso de servidores temporários, mesmo com candidatos aprovados aguardando nomeação. Além de convocar os aprovados, a Prefeitura deverá encerrar, no mesmo prazo, os contratos temporários para cargos em que existam candidatos habilitados, incluindo aqueles em cadastro de reserva.
A gestão municipal também terá de apresentar um plano de adequação do quadro de pessoal, garantindo que o número de servidores temporários não ultrapasse 30% do total.
O concurso de 2023 vem sendo alvo de disputas judiciais. Em decisão recente, a Justiça manteve a homologação do certame, suspendendo os efeitos de um decreto municipal que havia anulado o processo, sob alegação de supostos vícios formais.
APROVADOS COMEMORAM, MAS AINDA TEMEM DEMORA
Os aprovados no concurso público de Bayeux celebraram a decisão do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, que determinou que a Prefeitura se abstenha de contratar temporários e faça a nomeação dos aprovados no prazo máximo de 90 dias.
Nos grupos de aprovados nas redes sociais, muitos demonstram alegria com a decisão, enquanto outros permanecem cautelosos, duvidando da celeridade da nomeação.
“É uma vitória grande saber que a justiça está do nosso lado, mas o que preocupa é que eles ainda podem recorrer”, comentou um integrante de um dos grupos.
Outro aprovado destacou a situação enfrentada pelo grupo: “A Prefeitura ignora a lista de aprovados e prefere gastar com terceirizações, enquanto centenas de concursados seguem esperando pela nomeação que é nossa por direito”, publicou em um grupo no Instagram.
A expectativa agora é que a Prefeitura cumpra a determinação judicial e convoque os aprovados, encerrando a prática de contratos temporários para cargos já contemplados pelo concurso de 2023.
