Abracrim reafirma compromisso com a democracia e a independência institucional no 8 de janeiro
No marco dos três anos dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) divulgou, nesta quarta-feira (8), posicionamento oficial reafirmando seu compromisso inabalável com a defesa da democracia, da ordem constitucional e das garantias fundamentais previstas na Constituição da República.
Em nota institucional, a entidade destacou que os acontecimentos que atentaram contra as instituições democráticas permanecem como uma data de reflexão nacional e devem ser lembrados para que jamais se repitam. A Abracrim reiterou que sua atuação é pautada pela defesa da aplicação da lei com absoluto respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e às prerrogativas da advocacia criminal.
A associação também reforçou que sua missão institucional, prevista no artigo 1º do Estatuto, está diretamente ligada à defesa do Estado Democrático de Direito, à promoção da Justiça e à preservação das instituições republicanas. Nesse sentido, ressaltou que mantém uma postura livre, independente e essencialmente republicana, sem vinculação a movimentos de natureza ideológica ou político-partidária.
“A independência é força vital da missão institucional da Abracrim”, destaca o posicionamento, ao afirmar que essa autonomia assegura a legitimidade e a autoridade necessárias para representar uma advocacia criminal comprometida com a liberdade, a Justiça e o fortalecimento das instituições democráticas.
Três anos após os episódios de 8 de janeiro, a Abracrim reafirma a convicção de que cabe à advocacia criminal exercer papel protagonista na defesa da democracia, dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais, sempre guiada pela imparcialidade, pela serenidade e pelo compromisso com o Direito e com a Constituição Federal.
Segue o posicionamento oficial na íntegra:
ABRACRIM – O 8 DE JANEIRO E O COMPROMISSO DA ADVOCACIA CRIMINAL COM A DEMOCRACIA E A INDEPENDÊNCIA INSTITUCIONAL
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, neste 8 de janeiro de 2026, reafirma seu compromisso inabalável com a defesa da democracia, da ordem constitucional e do exercício pleno das liberdades individuais e das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição da República.
Os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 permanecem como um marco de reflexão nacional — lembrados para que jamais sejam repetidos. A ABRACRIM mantém sua posição firme e independente na defesa da aplicação da lei com absoluto respeito ao devido processo legal, ao contraditório e às prerrogativas profissionais da advocacia criminal.
Em fiel cumprimento ao artigo 1º de seu Estatuto, que consagra a defesa do Estado Democrático de Direito e a promoção da Justiça, a ABRACRIM reafirma sua atuação livre, independente e essencialmente republicana. A entidade não se confunde com movimentos de natureza ideológica ou político-partidária, pautando sua trajetória exclusivamente pelos princípios éticos, constitucionais e democráticos que regem a advocacia criminal.
A independência é força vital da missão institucional da ABRACRIM. É ela que assegura a legitimidade e a autoridade necessárias para representar uma advocacia criminal comprometida com a liberdade, com a Justiça e com a preservação das instituições republicanas.
Três anos após os episódios de 8 de janeiro, a ABRACRIM segue convicta de que cabe à advocacia criminal manter-se protagonista na defesa da democracia, do respeito aos direitos fundamentais, das garantias constitucionais e no fortalecimento da Constituição Federal — sempre guiada pela imparcialidade, pela serenidade e pelo compromisso com o Direito e com a Justiça.
Brasília/DF, 8 de janeiro de 2026
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM
