ALPB avalia projeto que pretende enviar moradores de rua para seus estados de origem
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve apreciar nos próximos dias o Projeto de Lei 6.379/2026, que busca instituir o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, cujo objetivo é identificar, acolher e conceder retorno assistido a pessoas em situação de rua que, voluntariamente, desejarem retornar ao seu estado de origem.
De acordo com a matéria apresentada pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, a execução do programa será coordenada pelo Poder Executivo estadual, podendo atuar em parceria com a União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.
Caberá ao Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” verificar vínculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que manifestar este desejo. O texto determina a viabilização do retorno seguro e assistido, com acompanhamento técnico, reduzindo, desta forma, a vulnerabilidade social e riscos associados à permanência prolongada em situação de rua.
