Mersinho Lucena solicita títulos de propriedade para garantir segurança jurídica a mais de 300 famílias em Cajazeiras
O deputado federal Mersinho Lucena fez um importante pedido à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para a inclusão de uma área situada em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, em um projeto que visa melhorar a qualidade de vida das comunidades vulneráveis. Esta área, que atualmente abriga 320 famílias sem título de posse, foi oficialmente incluída no projeto “Periferia Viva” esta semana, atendendo à solicitação do deputado.
Mersinho ressaltou que o próximo passo será a formalização de um convênio com a prefeitura do município, que permitirá o cadastramento de todos os imóveis na região. “Após essa etapa, as famílias poderão receber seus títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica e o direito de realizar melhorias em suas residências”, disse.
Além de assegurar a propriedade, essa medida também abrirá portas para o acesso a recursos que poderão ser utilizados na melhoria da infraestrutura local. Com a regularização das propriedades, segundo Mersinho, será possível investir na construção e manutenção de creches, escolas e postos de saúde, elevando a segurança e a qualidade de vida da comunidade.
O parlamentar destacou a importância da iniciativa, afirmando que a regularização fundiária é um passo crucial para promover o desenvolvimento social e econômico em Cajazeiras, beneficiando diretamente as famílias que ali residem.
