Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias
01/07/2026 – 21:51 Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói […]
Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional – Notícias
01/07/2026 – 21:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: “momento histórico” para “correção da realidade dos microempreendedores” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, defendeu, nesta quarta-feira (1º), a proposta de elevar de R$ 81 mil para R$ 140 mil o limite de faturamento anual […]
Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies – Notícias
01/07/2026 – 20:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência sobre o Fies foi promovida pela Comissão de Educação Apesar das mudanças recentes nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), estudantes e gestores de instituições particulares de ensino superior defendem novos aprimoramentos no programa. Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º), o […]
Leo Bezerra destaca valorização do Centro Histórico com inauguração da nova sede da Câmara Municipal
A nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi inaugurada oficialmente, na tarde desta quarta-feira (1º), em um prédio que alia modernidade, funcionalidade e preservação do patrimônio histórico. A estrutura oferece mais conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores e para a população. Durante a solenidade, que reuniu representantes dos […]
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe – Notícias
01/07/2026 – 19:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, árvores e plantas ornamentais e cana-de-açúcar. O […]
Funjope divulga resultado final da etapa de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (30), o resultado final da etapa de habilitação dos editais 60.008/2025 – Fomento a Projetos Culturais, 60.009/2025 – Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia e 60.010/2025 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) […]
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae – Notícias
01/07/2026 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25, que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), […]
Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe – Notícias
01/07/2026 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kokay: ausência de dados oficiais contribui para a invisibilidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O debate será interativo e ocorrerá às 16h no plenário 9. A audiência […]
Prefeitura de João Pessoa inicia programação em alusão ao Julho Neon
A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta quarta-feira (1º), as ações que compõem a programação do ‘Julho Neon’, que busca fortalecer a promoção da saúde e conscientizar a população sobre a importância dos cuidados contínuos com a saúde bucal. A campanha da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue até o final do mês, com ações […]
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
01/07/2026 – 15:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), favorável ao texto. A MP destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]