O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga, nesta sexta-feira (11), a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Dinho Dowsley (MDB), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual.

O pedido de impugnação tem como base uma investigação da Polícia Federal sobre a suposta atuação de integrantes de facções criminosas nas eleições municipais de 2024, em João Pessoa. Dinho aparece como investigado no procedimento, que teve origem na Operação Território Livre.

A investigação da Polícia Federal apurou suspeitas de envolvimento entre agentes públicos e organizações criminosas durante o processo eleitoral na Capital. Com base nesse procedimento, o MPE entrou com a ação para questionar o registro da candidatura de Dinho.

Defesa contesta impugnação

A defesa do presidente da Câmara de João Pessoa contesta o pedido do Ministério Público e classificou a medida como uma prática de “lawfare”, termo utilizado para descrever o suposto uso do sistema judicial com finalidade política.

Os advogados também sustentam que a investigação policial foi concluída sem apontar vínculo entre Dinho Dowsley e organizações criminosas. A defesa utiliza esse argumento para questionar a tentativa de impedir o registro da candidatura.

Na sessão desta sexta-feira, os integrantes do TRE-PB deverão analisar os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela defesa antes de decidir se Dinho poderá manter a candidatura a deputado estadual nas eleições deste ano.