O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira, em São Paulo, uma medida provisória (MP) para proibir o funcionamento de empresas de apostas no Brasil. O evento na capital paulista, a nove dias das eleições, também vai incluir medidas contra o endividamento das famílias.
Em comício em Maceió na noite desta quinta-feira, Lula disse que fará “anúncios importantes” hoje e confirmou a medida contra as bets.
— Então eu queria dizer pra vocês: eu vou acabar com as bets. Eu vou acabar com as bets antes de elas acabarem com o Brasil e levar as pessoas à doença.
A MP vai impedir cassinos on-line (como o jogo do tigrinho) e também as apostas de quota fixa (que são feitas sobre eventos reais, como partidas de futebol), segundo auxiliares do presidente. Inicialmente, o governo discutiu proibir apenas os cassinos, mas a decisão tomada foi impedir todos os tipos de apostas on-line.
A restrição às bets deve tirar receita de clubes, que são patrocinados por essas empresas. Por isso, o governo vai anunciar também — provavelmente depois das eleições — ações de amparo aos times, como crédito facilitado e alívio de dívidas.
O Palácio do Planalto divulgou o evento em São Paulo, que ocorrerá às 17h, como “novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”.
Entre os anúncios, também deve estar o ministro da Fazenda, Dario Durigan, antecipou no começo da semana ao jornal Extra: um programa que busca reduzir o endividamento dos brasileiros, focando as dívidas antigas, em que o governo compra esses débitos.
Autorizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer, as bets atuaram sem nenhuma regulação até 2023, quando foi aprovada uma nova lei sobre o tema. O mercado regulado em si, por sua vez, só começou a valer em 2025, após a regulamentação infralegal do governo, a análise da Fazenda sobre as empresas autorizadas e o pagamento de outorga de R$ 30 milhões.
Mesmo após a regulação, o mercado vem sendo alvo de apertos consecutivos diante de diversas pesquisas e evidências sobre os impactos negativos para a população, como o aumento do endividamento. Em meio à disputa acirrada pelo Palácio do Planalto nas eleições deste ano, o debate sobre medidas contra bets ganhou mais força.
O presidente também vem reforçando as críticas às plataformas de apostas em declarações. Em discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, Lula disse que as bets transformam “vício em lucro” e está “destruindo lares”.
O Globo