O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), vai reunir líderes partidários para definir os próximos passos da votação do projeto de ajuste fiscal de R$ 60 bilhões apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva (PT).
O texto-base da iniciativa foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (12/11). O restante da votação ficará para terça-feira na Casa.
A oposição resiste a aprovar o texto, que é considerado crucial pela equipe econômica do governo para atender o equilíbrio fiscal.
A votação do projeto pelo Senado estava inicialmente prevista para quarta-feira, mas foi adiada após senadores bolsonaristas questionarem a tentativa de acelerar a tramitação da proposta. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que fugiu para os Estados Unidos após perder o segundo turno da eleição presidencial, votou de forma remota para rejeitar o projeto.
A expectativa de líderes é que Motta faça a reunião na próxima segunda-feira (16/11) ou terça para tentar chegar a um acordo pela votação do projeto.
Outros que manifestaram resistência à análise imediata estavam os senadores da oposição Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF), que defenderam mais tempo para examinar o texto.
A iniciativa, que foi protocolada no Senado na quarta-feira, é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). O texto foi elaborado pela equipe econômica do governo federal. Ainda não há acordo para definir quem vai ser o relator na Câmara.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto de medidas terá impacto de R$ 60 bilhões nas contas públicas no próximo ano, com efeitos que devem crescer nos anos seguintes.
Entre as principais medidas previstas estão mudanças nas regras de contingenciamento de despesas, permitindo que o governo bloqueie gastos para perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior da margem de tolerância.
O texto também prevê uma nova rodada de redução de benefícios tributários, ampliando de 10% para 20% o corte linear de incentivos fiscais, além de estabelecer limites para compensações tributárias.
Com informações do O Globo.
