TRE-PB rejeita ação contra João Azevêdo e Lucas Ribeiro por suposto uso eleitoral do programa Travessias Urbanas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou por unanimidade, nesta segunda-feira (10), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação do ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSD) contra o governador João Azevêdo (PSB) e o vice-governador Lucas Ribeiro.
A coligação acusava a chapa de abuso de poder político e econômico, alegando o uso eleitoral do programa Travessias Urbanas durante a campanha de 2022.
O relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que o programa é permanente e foi criado em 2021, antes do período eleitoral, e que não há ilegalidade em manter políticas públicas em andamento durante o pleito. O magistrado também ressaltou que as obras do programa beneficiaram cidades de diferentes espectros políticos, afastando a tese de favorecimento eleitoral.
Com isso, o TRE-PB decidiu rejeitar integralmente a ação, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, que também se manifestou pela improcedência das acusações.
