Senado aprova projeto de Murilo Galdino que protege aposentados de descontos indevidos no INSS

Mais uma conquista importante para os aposentados, pensionistas e para o povo paraibano. O Senado Federal aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) que proíbe o INSS de realizar descontos associativos diretamente na folha de pagamento, mesmo quando houver autorização prévia do beneficiário.

A proposta tem como principal objetivo proteger milhares de segurados de fraudes e cobranças indevidas, garantindo mais transparência e segurança na gestão dos benefícios previdenciários.

Com a nova medida, qualquer contribuição para associações de aposentados ou entidades similares só poderá ser feita por meio de boleto bancário, evitando o uso indevido dos dados dos beneficiários e impedindo que descontos sejam realizados sem o devido consentimento.

Murilo Galdino destacou que o projeto é uma resposta às inúmeras reclamações de idosos e pensionistas que têm enfrentado dificuldades com descontos desconhecidos em seus benefícios.

> “O aposentado merece respeito. Nosso projeto busca impedir que entidades usem de má-fé para tirar o dinheiro de quem trabalhou a vida toda e depende desse benefício para viver com dignidade”, afirmou o parlamentar.

A aprovação no Senado representa um avanço significativo na defesa dos direitos dos segurados do INSS, reforçando o compromisso do Congresso Nacional com a proteção da população mais vulnerável. O texto segue agora para sanção presidencial.