Hugo Motta coloca em votação projeto que reduz penas dos condenados por 8 de Janeiro

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2162/23, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A pauta foi confirmada pelo presidente da Câmara, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), após reunião com líderes partidários.

O projeto ficou conhecido como “PL da Dosimetria”. Ele começou com a ideia de anistiar todos os envolvidos nos protestos após as eleições de 2022, mas o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mudou a proposta e passou a defender apenas a diminuição das penas. A matéria enfrentou resistência e nunca chegou ao plenário até agora.

Segundo Hugo Motta, a votação só foi marcada após o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento do primeiro grupo de réus do 8 de Janeiro.

“O projeto não trata de anistia, mas de uma possível redução de penas. O plenário é soberano para decidir”, afirmou.

Motta negou que a decisão tenha sido influenciada por pressões políticas, inclusive após declarações do senador Flávio Bolsonaro condicionando sua pré-candidatura à votação do tema. “A decisão foi exclusiva da presidência da Câmara. A matéria está madura para ir ao plenário”, declarou o deputado paraibano.