MPE recomenda medidas para prevenir irregularidades eleitorais em festas juninas na Paraíba
O Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação para 11 cidades da Paraíba, com orientações para prevenir irregularidades eleitorais durante as festas juninas. O objetivo é evitar que festas financiadas com recursos públicos sejam usadas como palanque para fins políticos.
A recomendação vale para Campina Grande, Bananeiras, Cabedelo, Cuité, Esperança, João Pessoa, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e Sousa. A recomendação leva em consideração o histórico dos últimos anos eleitorais.
Entre as recomendações, o MPE pede que os gestores municipais não usem telões, sistema de som ou o tempo de intervalos nas festas para fazerem discursos enfatizando feitos administrativos ou fazendo críticas a adversários políticos. O pedido de apoio para pré-candidatos, de forma direta ou indireta, também é vedado.
A recomendação também se estende para as redes sociais. A divulgação de conteúdos com fins eleitorais vinculados à imagem das festas também entrou na lista de condutas a serem evitadas pelos gestores.
Fiscalização
O MPE também incluiu as práticas de fiscalização que devem ser adotadas nessas ocasiões. A ideia é que isso facilite a transparência e o monitoramento. Uma das medidas é a gravação integral de todas as apresentações artísticas. O MP poderá, inclusive, solicitar essas gravações, que devem ser armazenadas.
Os artistas que se apresentarão nessas festas deverão ser comunicados, pelo Poder Público, de todas as normas vigentes no período eleitoral. A orientação do MP prevê que cláusulas contratuais sejam inseridas informando que manifestações de apoio eleitoral não poderão ser feitas.
Possíveis consequências
Caso as orientações não sejam seguidas, o MPE poderá pedir a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. O descumprimento também pode acarretar sanções já previstas na legislação eleitoral.
