Hugo Motta mobiliza Câmara para defender emendas questionadas por Flávio Dino
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou uma articulação para reagir às recentes decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à fiscalização das emendas parlamentares. A estratégia envolve reuniões com a equipe jurídica da Casa, líderes partidários e órgãos técnicos para defender o atual modelo de distribuição dos recursos.
A movimentação ocorre após Dino determinar que a Câmara encaminhe, em até 10 dias, toda a documentação referente à tramitação interna das emendas que estão sob investigação da Polícia Federal (PF). Os documentos deverão ser apresentados de forma individualizada, organizados por emenda, para auxiliar as apurações.
O ministro também reforçou que apenas deputados e senadores podem indicar formalmente emendas ao Orçamento da União, considerando ilegal a atuação de ex-parlamentares, dirigentes partidários ou outras pessoas sem mandato no controle desses recursos.
Em resposta, Hugo Motta afirmou que a Câmara está tranquila em relação ao procedimento adotado e defendeu a legalidade da execução das emendas de comissão.
“Nós vamos defender aquilo que está sendo feito”, declarou o presidente da Casa.
Nos bastidores, Motta também tem intensificado conversas com parlamentares para discutir a situação e definir uma estratégia institucional. A preocupação é evitar novos desgastes para a Câmara e seus integrantes, especialmente em um cenário que antecede as eleições de 2026.
O novo embate entre Legislativo e Judiciário está centrado na diferença entre a articulação política para definição das emendas e a indicação formal dos recursos. Enquanto a Câmara sustenta que servidores apenas operacionalizam as indicações feitas pelos parlamentares, o STF entende que o controle informal por pessoas sem mandato compromete a transparência e a legalidade da execução orçamentária.
A decisão de Flávio Dino faz parte da ofensiva do Supremo para ampliar a fiscalização sobre as emendas parlamentares, tema que já provocou outros confrontos entre o Congresso e a Corte nos últimos anos. Até o momento, Hugo Motta não informou se recorrerá judicialmente das determinações do ministro.
Com informações do Metrópoles
