A propaganda eleitoral começa neste domingo (16). A partir da data, candidatos, partidos, federações e coligações poderão realizar eventos, distribuir material gráfico e divulgar conteúdos na internet.

Estão permitidas caminhadas, carreatas, passeatas e adesivos em bens particulares. Também podem ser utilizados alto-falantes e amplificadores, desde que respeitados os horários e as distâncias previstas pela legislação em relação a locais como hospitais, escolas e igrejas.

Na internet, o impulsionamento poderá ser contratado apenas por candidaturas e organizações partidárias, com identificação dos responsáveis. Continuam proibidos outdoors, telemarketing, disparos em massa sem consentimento e propaganda em postes, árvores, praças, pontes e outros bens de uso comum. Também não é permitido usar inteligência artificial para produzir conteúdos falsos, gravemente descontextualizados ou deepfakes com objetivo de enganar o eleitor.

Irregularidades podem resultar em remoção de conteúdo, multas e outras sanções. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal.