As pendências no STF após o pedido de vista em julgamento sobre Moraes

Após o pedido de vista do ministro Flávio Dino ter interrompido o julgamento no STF que iria decidir se haverá uma investigação sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, a Corte tem uma série de pendências relacionadas para resolver.

A primeira delas é definir se está mantida para a próxima semana a análise sobre a conduta de André Mendonça, acusado por Moraes de parcialidade na condução de investigações.

Moraes e seus aliados no tribunal — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes — queriam um julgamento conjunto das duas situações. A votação para decidir isso terminou empatada em quatro votos a quatro, o que levou Dino a retirar seu voto e pedir vista.

Fachin anunciou para o dia 23 a análise sobre Mendonça e defendeu essa decisão na sessão de terça. Entretanto, o caso não chegou a entrar oficialmente na pauta de julgamentos do STF.

Em paralelo, no sábado, Fachin determinou a remessa à presidência do tribunal das investigações envolvendo o Banco Master e o INSS, relatadas por Mendonça.

A decisão paralisa as investigações e abre caminho para uma possível troca de relatoria. O presidente do STF não deixou claro, contudo, se a análise que fará está condicionada ao julgamento sobre o colega.

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