O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da votação, os senadores terão duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no plenário do Senado.
Se aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. O calendário poderá ser acelerado caso o plenário aprove um requerimento de calendário especial.
Em comunicado, Alcolumbre afirmou que a votação será conduzida com “responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. A aprovação de uma PEC exige o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, em dois turnos de votação.