Governo decreta desapropriação de imóveis para obras de rodovias na Paraíba; veja lista

O governador João Azevêdo assinou decretos autorizando a desapropriação de diversos imóveis por causa das obras de ampliação de rodovias estaduais. As ordens de desapropriações foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).

As desapropriações envolvem imóveis localizados nos seguintes trechos:

  • Rodovia PB-390, no trecho que liga o entroncamento da BR-230 até o Águas Belas/Gravatá.
  • Rodovia PB-384, no trecho entre Carrapateira e Nazarezinho.
  • Rodovia PB-105, no trecho do contorno de Bananeiras.
  • Rodovia PB-064, no trecho entre Salgado de São Félix e Mogeiro.
  • Rodovia PB-097, no acesso a São Sebastião de Lagoa de Roça.
  • Rodovia PB-073, no trecho que vai até o Distrito do Braga.
  • Rodovia PB-394, no trecho entre a entrada da BR-230 e o Engenho Ávidos.
  • Rodovia PB-036, no trecho entre Alhandra e Ponta de Barra do Abiaí.

O processo de desapropriação será conduzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), que estão autorizados a realizar as desapropriações de forma amigável ou judicial, conforme necessário.

Para mais informações, acesse aqui a edição do DOE com os decretos.

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