Conferência Pioneira em Cabedelo Destaca o Papel das Ouvidorias na Participação Cidadã
Cabedelo foi palco, nesta quarta-feira (11), da I Conferência Paraibana de Ouvidorias Municipais e Rede Estadual de Ouvidorias. O evento, resultado da união de diversas entidades como o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Cabedelo, teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como ferramentas estratégicas para a gestão pública, promovendo o debate e a troca de experiências.
A conferência pioneira, que aconteceu no auditório master do Uniesp, nasceu da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, a Ouvidoria Geral do Estado, a Prefeitura Municipal de Cabedelo, o Uniesp, o Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
“O panorama atual da sociedade exige que, cada vez mais, estejamos em sintonia com a população, procurando ouvi-la e dando respostas imediatas às suas demandas. Experimentamos, neste momento, o fortalecimento do instrumento de ouvidorias, por meio da diversificação dos canais de comunicação e acesso, para que o cidadão possa encaminhar suas queixas e relatar problemas em setores que cobrem desde a infraestrutura até a qualidade dos serviços prestados. Assim, a realização desta conferência trata de um processo irreversível de visibilização do serviço e, também, da humanização dos serviços oferecidos e garantia de direitos aos cidadãos. Portanto, ao fortalecer as ouvidorias, pavimentamos o caminho para uma administração pública mais justa e participativa”, resumiu a vice-prefeita Camila Holanda, que representou o prefeito André Coutinho.
Painéis – Os participantes do encontro tiveram oportunidade de ouvir os diversos segmentos que compõem a gestão de ouvidorias. O primeiro painel, intitulado “O poder de ouvir: o prefeito como facilitador do diálogo”, contou com a participação da vice-prefeita de Cabedelo, Camila Holanda, e dos prefeitos Felipe Oliveira (Assunção), Joyce Renalle (Duas Estradas) e Maria Rodrigues (Alagoinha), além da deputada estadual Danielle do Vale.
Dando seguimento à programação do evento, a exposição dos gestores diretos dos sistemas de ouvidoria ganhou espaço no painel “Inovação e modernização no atendimento ao cidadão”. Dele participaram a secretária Executiva de Estado de Modernização e Transformação Digital, Jacqueline Gusmão, o secretário de comunicação de Cabedelo, Leandro Borba, o engenheiro eletricista Leonardo Cunha, executivo de Governo da empresa Sogo Tecnologia, e o prefeito do município de Itajá (RN), João Eudes Ferreira Filho.
“Este encontro representa um momento único para a história de Cabedelo. Conseguimos reunir hoje, aqui, o pensamento acadêmico e as representações do campo das ouvidorias para discutir, aprender, propor e, sobretudo, conhecer os direcionamentos que esses diversos setores vêm experimentando e pondo em prática. Trata-se de uma grande e saudável troca de experiências e aprendizado conjunto que, certamente, renderá frutos na prática dos ouvidores no cotidiano de suas instituições”, comentou o secretário de comunicação de Cabedelo, Leandro Borba.
No terceiro painel, as discussões sobre os aspectos éticos na ação das ouvidorias foi desenvolvida no tópico “Transparência, Ética e Combate à Corrupção: O contributo das Ouvidorias”. A temática teve como painelistas a presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba, Gregória Benário, a Procuradora-Geral de Cabedelo, Vanina da Cunha Modesto, o secretário de Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Queiroz Melo, o Controlador-Geral do Município de Cabedelo, Marcelo Lucena e a ouvidora da Junta Comercial do Estado da Paraíba, Diana Moura.
“O serviço prestado ao cidadão, por meio da atuação das ouvidorias, é imprescindível para estreitar os laços e incrementar o diálogo entre a população e o poder público. Cada demanda nova que consegue ser resolvida ou, ao menos posta na vitrine, é motivo de solidificação do papel e da legitimidade das ouvidorias”, disse o presidente da Fopo, Emerson Caldas.
Finalizando o colóquio, o painel “Ouvidoria com Olhar Feminino: Caminhos para uma gestão mais democrática e Inclusiva”, teve como painelistas a reitora da Uniesp, Erika Marques, a Vice-Prefeita do Município de Cabedelo, Camila Holanda, a Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, Francisca Poliana Sá e Renatta Quintans, ouvidora da Mulher da OAB/PB
“Objetivamente, a diversidade de assuntos abordados na programação desta conferência dá uma noção exata das preocupações que movimentam o setor atualmente. Isso inclui, claro, a sensibilidade dos prefeitos, a ação dos gestores diretos, as questões que envolvem a participação feminina e os aspectos de inclusão como requisito da democracia plena. Toda essa gama de aspectos, tão bem distribuídos, vem certamente contribuir para o fortalecimento da atuação das ouvidorias em todo o estado. A troca de experiências proporcionada por um encontro desse nível só contribui para o aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos”, analisou o ouvidor geral do Estado, André Motta.
