CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras — Senado Notícias
O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, serão tema de audiência pública, aprovada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O requerimento, de autoria do senador Hermes Klann (PL-SC), prevê a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal – Notícias
15/07/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: “Minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos trabalhos” O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), reforçou que o colegiado deve ouvir vários setores da sociedade. O deputado afirmou ser favorável à redução […]
Senado prepara atualização das regras para trabalho de jovens — Senado Notícias
Está em discussão no Senado o Estatuto do Aprendiz, que busca unificar e atualizar as regras para a contratação de adolescentes, de jovens de até 24 anos e de pessoas com deficiência sem limite de idade. O tema foi assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde convidados destacaram a aprendizagem profissional como […]
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias – Notícias
15/07/2026 – 10:56 Acervo Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar a transparência da execução desses recursos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal apontou indícios de que políticos sem mandato têm exercido […]
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios – Notícias
15/07/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: municípios não podem ficar à margem do financiamento A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/26, que determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam repassados diretamente a fundos […]
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania — Senado Notícias
A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026, sancionada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada […]
Governo aumenta etanol na gasolina para 32%; veja quais carros podem sentir os efeitos
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (14) aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A medida tem validade inicial de 180 dias, mas pode ser prorrogada uma vez por igual período. A decisão, segundo o CNPE, considera a volatilidade no mercado de petróleo e combustíveis. “Nesse contexto, […]
Inmet emite alerta de chuvas intensas para mais de 90 cidades da Paraíba; veja lista de municípios sob aviso
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (14), um alerta amarelo de chuvas intensas para 94 cidades da Paraíba. O período de alerta é válido a partir da meia-noite da sexta-feira (17) e segue vigente até às 23h59 do sábado (18). Veja a lista de municípios afetados mais abaixo na matéria. 🟡Perigo potencial: Para os […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Genial/Quaest mostra Lula na liderança com 40% no primeiro turno
A pesquisa Genial/Quaest divulgou o levantamento eleitoral para presidente da República nesta quarta-feira (15/07). No primeiro turno, a pesquisa aponta o presidente Lula (PT) na liderança, com 40% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece Flávio Bolsonaro (PL), com 28%. Completam a lista Ronaldo Caiado (PSD), com 4%; Renan Santos (Missão), com 3%; e […]