Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs – Notícias
07/07/2026 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Costa: medida materializa o princípio da dignidade da pessoa humana A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório criar acessos distintos para vítimas e agressores em todas as delegacias de polícia e Institutos Médicos Legais (IMLs) do País. A […]
Escala 6×1; Justiça Gratuita; PEC Agentes de Saúde; UFEsporte; Proteção à Trabalhadores — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública – Notícias
07/07/2026 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares, que permite a suspensão temporária do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sempre que o governo […]
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal – Notícias
07/07/2026 – 09:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, coordenador da comissão A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tributários do mercado ilegal no Brasil, com destaque para os mecanismos de evasão fiscal, a mensuração da perda de […]
João Pessoa recebe curso nacional para capacitar agentes das Patrulhas Maria da Penha
Equipes da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), estão participando da 11ª edição do Curso para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha – Nível Operador. A capacitação, que iniciou nesta segunda-feira (6) e segue até o próximo sábado (11), […]
Prefeitura executa serviços de manutenção em 44 bairros de João Pessoa nesta terça-feira
Com o objetivo de oferecer segurança e fluidez no trânsito com a operação tapa-buraco, coibir alagamentos com os serviços na rede de drenagem e manter a iluminação pública, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realiza os trabalhos em 44 bairros diferentes da Capital, nesta terça-feira (7). A operação tapa-buraco […]
Samu alerta para prevenção de acidentes domésticos com crianças e orienta como agir em emergências
Com a chegada das férias escolares, a rotina das famílias muda e o tempo que as crianças passam em casa aumenta significativamente. Esse cenário, embora associado a descanso e lazer, também traz o desafio de controlar o uso excessivo de telas, como celulares e televisões, que muitas vezes distrai a atenção dos adultos e dos […]
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura – Notícias
06/07/2026 – 20:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de […]
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias
06/07/2026 – 18:56 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade. A proposta proíbe que […]
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência – Notícias
06/07/2026 – 18:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de pessoas com deficiência em todas as fases da gestão de riscos e desastres. O objetivo é garantir que […]