Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras – Notícias
06/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza os governos estaduais e municipais a assumirem os custos de fornecimento de água e luz para o funcionamento de feiras públicas. O texto aprovado é […]
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores — Senado Notícias
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e analistas técnicos do Poder Executivo Federal (ATE) que atuam em localidades estratégicas. Publicada no mesmo dia no Diário Oficial da União, a A MP 1.375/2026 estabelece que, no caso da […]
Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula – Notícias
06/07/2026 – 10:43 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Uczai: há necessidade de políticas públicas que promovam o hábito da leitura desde cedo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros para a alocação de acervos de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos […]
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança — Senado Notícias
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia ao pagamento de pensão alimentícia, com transferência bancária automática. Também deve ser feita nova sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
ciclo de debate sobre direitos humanos das crianças na CDH – 6/7/26 — Senado Notícias
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Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores – Notícias
06/07/2026 – 09:20 Keila Oliveira/AGEPEN-MS Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policiais penais e servidores do sistema carcerário nacional. O Funpen já financia ações de melhoria do sistema prisional, como construção e […]
Contribuinte tem até sexta-feira para aproveitar descontos do Refis
Encerra nesta sexta-feira (10) o Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026, realizado pela Prefeitura de João Pessoa. Com descontos especiais nos juros e multas, os contribuintes têm uma oportunidade de renegociar as dívidas e ficar em dia com o poder público municipal. As negociações podem ser realizadas presencialmente ou online. Os atendimentos presenciais acontecem […]
Sine-JP realiza Ação de Empregabilidade oferecendo mais de 640 vagas de emprego
Mais de 640 vagas de emprego estarão disponíveis em mais uma Ação de Empregabilidade realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e do Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP). O evento vai contar com entrevistas ao vivo, participação das empresas e ocorrerá nesta terça-feira (7), das 9h […]
Senadores celebram 50 anos de ferrovia essencial no desenvolvimento de MT — Senado Notícias
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) foram a Cuiabá nesta sexta-feira (3) para participar das celebrações pelos 50 anos da lei que garantiu a implantação, no estado de Mato Grosso, da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo. Primeira ferrovia construída sob autorização estadual no país, a via foi essencial para escoamento da produção de […]
Hospital Municipal Santa Isabel recebe novos residentes multiprofissionais em aula inaugural de integração
Qualificação e acolhimento Hospital Municipal Santa Isabel recebe novos residentes multiprofissionais em aula inaugural de integração 03/07/2026 | 20:00 | 84 O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) realizou, nesta sexta-feira (03), no Centro de Estudos da unidade, a integração dos novos residentes da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Hospitalar (RIMUSH) com ênfase em […]