Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público – Notícias

02/07/2026 – 11:36 Depositphotos Proposta disciplina compromissos assumidos pelo Brasil em convenção da OIT O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e garante o direito à representação sindical de servidores e empregados públicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
Estação Cabo Branco abre a exposição fotográfica ‘Afetivas Paisagens e Sobretons’

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no Altiplano, abre, neste sábado (4), a partir das 16h, a exposição ‘Afetivas Paisagens e Sobretons’, no primeiro andar da Torre do Mirante. A mostra fotográfica da paraibana Elenice Ferreira, traz ao público um ensaio visual sensível, minimalista […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias

02/07/2026 – 10:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (2). A pauta traz 11 itens, entre eles o Projeto de Lei 5538/19, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. No momento, os parlamentares analisam pedido de […]
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira – Notícias

02/07/2026 – 09:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora é a […]
Prefeitura de João Pessoa alerta que diagnóstico precoce é principal aliado no combate às hepatites virais

Com a chegada do Julho Amarelo, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensifica as mobilizações de prevenção e diagnóstico precoce das hepatites virais. A iniciativa busca combater essas infecções silenciosas que atacam o fígado e causam cerca de 1,34 milhão de mortes anuais no mundo, segundo a Organização […]
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias

01/07/2026 – 21:51 Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói […]
Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional – Notícias

01/07/2026 – 21:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: “momento histórico” para “correção da realidade dos microempreendedores” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, defendeu, nesta quarta-feira (1º), a proposta de elevar de R$ 81 mil para R$ 140 mil o limite de faturamento anual […]
Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies – Notícias

01/07/2026 – 20:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência sobre o Fies foi promovida pela Comissão de Educação Apesar das mudanças recentes nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), estudantes e gestores de instituições particulares de ensino superior defendem novos aprimoramentos no programa. Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º), o […]
Leo Bezerra destaca valorização do Centro Histórico com inauguração da nova sede da Câmara Municipal

A nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi inaugurada oficialmente, na tarde desta quarta-feira (1º), em um prédio que alia modernidade, funcionalidade e preservação do patrimônio histórico. A estrutura oferece mais conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores e para a população. Durante a solenidade, que reuniu representantes dos […]
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe – Notícias

01/07/2026 – 19:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, árvores e plantas ornamentais e cana-de-açúcar. O […]