Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH — Senado Notícias
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de crimes, segundo debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (14). A audiência pública fez parte do ciclo de debates promovido pela […]
Davi cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos — Senado Notícias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre a votação de vetos presidenciais que estavam na pauta. Ao anunciar a decisão em Plenário nesta quarta-feira (8), Alcolumbre informou que a sessão apreciaria, em princípio, […]
Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso – Notícias
07/07/2026 – 18:33 • Atualizado em 07/07/2026 – 18:48 Marina Ramos/Camara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Líderes partidários definiram a pauta de votação desta semana na Câmara e entenderam que ainda não há consenso para aprovar o texto que criminaliza a misoginia (PL 896/23). A misoginia é o menosprezo […]