CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre – Notícias
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara – Notícias
09/07/2026 – 17:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Greyce Elias (C): principais prejudicados serão os estudantes Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim da oferta de cursos de licenciatura unicamente na modalidade EaD (educação a distância). Para os representantes de faculdades e alunos, a […]
debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas — Senado Notícias
Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à publicidade das apostas de quota fixa — as chamadas bets —, principalmente quando há a participação de influenciadores digitais, atletas e clubes de futebol. Para os participantes da audiência, a ampla divulgação das plataformas desse tipo de […]
PEC do fim da escala 6×1 será debatida no Senado nesta quarta-feira — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (1º), às 9h, o Senado faz uma sessão de debates temáticos sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada. Nesta terça-feira (30), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender ampla discussão antes […]