Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias
03/07/2026 – 12:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Tarcísio Motta propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas. O debate atende […]