Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias

22/07/2026 – 12:14   Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito […]

Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal — Senado Notícias

Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal — Senado Notícias

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional. As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária e […]