Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias

20/07/2026 – 18:23   O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país – Notícias

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08/07/2026 – 11:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país. A proposta institui a chamada […]