Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional – Notícias
21/07/2026 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira. A proposta, que está em análise na Câmara dos […]
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma – Notícias
13/07/2026 – 10:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: mudanças são necessárias para adequar leis à realidade da categoria O Projeto de Lei 1248/26 reconhece como atividade de risco o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários e autoriza o porte de arma de fogo para esses servidores, tanto em serviço quanto fora […]
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça
03/07/2026 – 19:57 Divulgação / Feira da Louça de Campo Largo Feira da Louça de Campo Largo é realizada todos os anos O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias
01/07/2026 – 21:51 Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói […]