Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024. O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, […]
CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei que cria o Estatuto da Vítima. A proposta reúne em um único texto direitos e garantias, hoje distribuídos em diferentes normas, para vítimas de crimes e contravenções, calamidades públicas, desastres e epidemias. […]
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte – Notícias
09/07/2026 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos esportivos de pequeno porte. O texto aprovado é […]