Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários – Notícias
13/07/2026 – 19:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais prevista na Lei Complementar 224/25. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público – Notícias
02/07/2026 – 11:36 Depositphotos Proposta disciplina compromissos assumidos pelo Brasil em convenção da OIT O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e garante o direito à representação sindical de servidores e empregados públicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae – Notícias
01/07/2026 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2831/25, que inclui o setor de transporte no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), […]
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis — Senado Notícias
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar suspeitas de fraudes, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e possível atuação de organizações criminosas no setor de combustíveis. A senadora citou as Operações Cadeia de Carbono […]