Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci — Senado Notícias

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de se comunicar com o cliente preso. Ele fazia referência a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que proibiu por 90 dias o ex-presidente Jair […]
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias

14/07/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para pessoas que tenham medidas protetivas de urgência […]
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça — Senado Notícias

A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) deve cumprir nesta terça-feira (7) sua segunda sessão de discussão no Plenário do Senado. A proposta começou a tramitar no Plenário no último dia 30 de junho. Até a semana passada, […]
Cinema Passeio tem mostra de filmes em parceria com Embaixada Francesa

A programação mensal do Cinema Passeio apresenta, durante o mês de julho, uma mostra de filmes franceses, a Mostra Institut Français de Cinema, em parceria com a Embaixada da França e a Aliança Francesa. O primeiro cinema público da cidade, que fica no bairro da Torre, foi criado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio […]