Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública – Notícias
07/07/2026 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares, que permite a suspensão temporária do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sempre que o governo […]
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência – Notícias
06/07/2026 – 18:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de pessoas com deficiência em todas as fases da gestão de riscos e desastres. O objetivo é garantir que […]
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias
06/07/2026 – 17:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Amom Mandel A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é ampliar a presença da linguagem em meios […]
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde – Notícias
06/07/2026 – 15:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bebeto, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisem viajar para realizar cirurgias, exames, consultas ou outros procedimentos médicos […]
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase – Notícias
06/07/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2852/25, que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos sobre a separação obrigatória de filhos de […]
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias
06/07/2026 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes grávidas, no puerpério ou em período de amamentação em todos os níveis e modalidades de ensino. O texto altera a Lei […]
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras – Notícias
06/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza os governos estaduais e municipais a assumirem os custos de fornecimento de água e luz para o funcionamento de feiras públicas. O texto aprovado é […]
Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula – Notícias
06/07/2026 – 10:43 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Uczai: há necessidade de políticas públicas que promovam o hábito da leitura desde cedo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros para a alocação de acervos de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos […]
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – Notícias
03/07/2026 – 19:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo a aplicar o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – uma medida de restrição comercial sobre produtos importados – em resposta à adoção de medidas que […]
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência – Notícias
03/07/2026 – 18:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos […]