Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens — Senado Notícias
No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente digital, enfrentamento da violência sexual, educação e saúde. As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para esse público. Para a consultora legislativa do Senado Andrielle Fragate, o […]
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH — Senado Notícias
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de crimes, segundo debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (14). A audiência pública fez parte do ciclo de debates promovido pela […]
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental – Notícias
10/07/2026 – 10:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: a medida densifica e aperfeiçoa os instrumentos já existentes de proteção à infância O Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), obriga profissionais e agentes públicos a informar ao Ministério Público situações de negligência parental, como abandono afetivo ou omissão no dever […]
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes – Notícias
07/07/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]
ciclo de debate sobre direitos humanos das crianças na CDH – 6/7/26 — Senado Notícias
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Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe – Notícias
03/07/2026 – 09:44 Depositphotos Debate vai abordar desenvolvimento de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O texto também estabelece que […]