Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias
23/07/2026 – 21:56 Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no […]
Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes — Senado Notícias
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes eletrônicas. A Lei 15.397, de 2026, por exemplo, elevou as penas de reclusão para práticas criminosas do cotidiano, incluindo roubo de celulares, estelionatos e o […]
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet – Notícias
15/07/2026 – 19:14 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto: cooperação para enfrentar crimes no ambiente digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet (Lei 12.965/14) para determinar que a Justiça suspenda ou boqueie perfis e contas que […]
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros – Notícias
14/07/2026 – 18:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden ampliou o alcance da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros. O objetivo é prevenir fraudes e dificultar que pessoas condenadas por esses crimes voltem a […]