Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau – Notícias
22/07/2026 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau produzido no Brasil, a ser definido pelo governo federal. Pelo texto, o valor deverá considerar despesas como mão de obra, insumos, colheita, infraestrutura e uso da terra, […]
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas – Notícias
02/07/2026 – 15:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a previsão de um número mínimo de nutricionistas em escolas básicas de ensino público. A definição será […]