Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania — Senado Notícias
A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026, sancionada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada […]
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros – Notícias
14/07/2026 – 18:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden ampliou o alcance da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros. O objetivo é prevenir fraudes e dificultar que pessoas condenadas por esses crimes voltem a […]
Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã – Notícias
14/07/2026 – 17:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana Nacional de Educação Cidadã, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de agosto. A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]
Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Notícias
14/07/2026 – 10:29 Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. O PL […]
Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias
10/07/2026 – 12:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias
09/07/2026 – 21:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. O texto […]
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro — Senado Notícias
O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). A data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário na Igreja Católica, uma das padroeiras dos […]
Jaguaruna recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil — Senado Notícias
O município catarinense de Jaguaruna é agora oficialmente a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461, de 2026, que foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta (8). A lei teve origem em um projeto da ex-deputada federal Angela Amin: o […]
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais — Senado Notícias
Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações disponíveis em formato aberto, acesso gratuito e possibilidade de reutilização dos dados. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 2.214/2022, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). […]