Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Notícias

14/07/2026 – 10:29 Depositphotos Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8. O PL […]
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça — Senado Notícias

A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) deve cumprir nesta terça-feira (7) sua segunda sessão de discussão no Plenário do Senado. A proposta começou a tramitar no Plenário no último dia 30 de junho. Até a semana passada, […]
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira – Notícias

02/07/2026 – 09:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora é a […]
Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta – Notícias

01/07/2026 – 09:40 Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada […]
PEC do fim da escala 6×1 será debatida no Senado nesta quarta-feira — Senado Notícias

Nesta quarta-feira (1º), às 9h, o Senado faz uma sessão de debates temáticos sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada. Nesta terça-feira (30), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender ampla discussão antes […]
Moradores das 5ª, 7ª e 8ª Regiões de Participação Popular abrem ciclo de audiências nesta quinta-feira

A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta quinta-feira (2), o ciclo de audiências públicas do programa ‘Você Prefeito’ 2026. O primeiro encontro será realizado, a partir das 19h, na Escola Municipal Tharcilla Barbosa da Franca, no bairro do Grotão, reunindo moradores das 5ª, 7ª e 8ª Regiões de Participação Popular (RPP), em um espaço de […]