Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa – Notícias
21/07/2026 – 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de políticas públicas e direitos. A proposta define como […]
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança – Notícias
14/07/2026 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao, o autor do projeto O Projeto de Lei 1453/26 obriga as instituições financeiras a disponibilizarem, de forma gratuita, um mecanismo de autenticação em dois fatores assistida para clientes com idade igual ou superior a 60 anos. O texto em análise na Câmara dos Deputados explica […]
Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias
09/07/2026 – 19:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira […]
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias
06/07/2026 – 18:56 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade. A proposta proíbe que […]
Prefeitura finaliza semana com serviços da operação tapa-buraco em quase 50 bairros de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), dá continuidade aos serviços de manutenção e finaliza a semana executando os trabalhos em dezenas de bairros da Capital, nesta sexta-feira (3). Um dos serviços é o de tapa-buraco, com ações em 47 localidades ao longo de todo o dia. As equipes da […]
Prefeitura de João Pessoa alerta que diagnóstico precoce é principal aliado no combate às hepatites virais
Com a chegada do Julho Amarelo, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), intensifica as mobilizações de prevenção e diagnóstico precoce das hepatites virais. A iniciativa busca combater essas infecções silenciosas que atacam o fígado e causam cerca de 1,34 milhão de mortes anuais no mundo, segundo a Organização […]
Prefeitura de João Pessoa inicia programação em alusão ao Julho Neon
A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta quarta-feira (1º), as ações que compõem a programação do ‘Julho Neon’, que busca fortalecer a promoção da saúde e conscientizar a população sobre a importância dos cuidados contínuos com a saúde bucal. A campanha da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue até o final do mês, com ações […]
Seinfra segue com o programa ´Asfalto Novo´ levando recapeamento asfáltico para bairros da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vem realizando intervenções para recuperar as vias e melhorar a mobilidade urbana. Através do programa ‘Asfalto Novo’, mais de 250 ruas já receberam recapeamento em diversos bairros da Capital. Após concluir 43 vias no Centro, o programa agora está sendo conduzido na Orla […]
Prefeitura de João Pessoa destaca a importância da vacina BCG para proteção dos bebês
Nesta quarta-feira (1º), data em que é celebrado o Dia da Vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guérin), a Prefeitura de João Pessoa chama a atenção para a importância de um dos primeiros atos de cuidado com a saúde do recém-nascido. Aplicada preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida, ainda na maternidade, a vacina protege […]