CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime — Senado Notícias
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado. Um dos relatórios faz alertas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023 que tramita no Senado e proíbe a responsabilização de veículos de comunicação por falsas acusações de crime […]
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) deve cumprir nesta terça-feira (7) sua segunda sessão de discussão no Plenário do Senado. A proposta começou a tramitar no Plenário no último dia 30 de junho. Até a semana passada, […]
audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva — Senado Notícias
Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o maior desafio do país deixou de ser a elaboração de leis e passou a ser a efetivação dos direitos previstos na legislação. Eles defenderam o fortalecimento das políticas públicas, da rede […]
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores — Senado Notícias
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e analistas técnicos do Poder Executivo Federal (ATE) que atuam em localidades estratégicas. Publicada no mesmo dia no Diário Oficial da União, a A MP 1.375/2026 estabelece que, no caso da […]
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança — Senado Notícias
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia ao pagamento de pensão alimentícia, com transferência bancária automática. Também deve ser feita nova sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
ciclo de debate sobre direitos humanos das crianças na CDH – 6/7/26 — Senado Notícias
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Senadores celebram 50 anos de ferrovia essencial no desenvolvimento de MT — Senado Notícias
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) foram a Cuiabá nesta sexta-feira (3) para participar das celebrações pelos 50 anos da lei que garantiu a implantação, no estado de Mato Grosso, da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo. Primeira ferrovia construída sob autorização estadual no país, a via foi essencial para escoamento da produção de […]
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte — Senado Notícias
O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). A univesridade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede […]
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis — Senado Notícias
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar suspeitas de fraudes, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e possível atuação de organizações criminosas no setor de combustíveis. A senadora citou as Operações Cadeia de Carbono […]
PEC do fim da escala 6×1 será debatida no Senado nesta quarta-feira — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (1º), às 9h, o Senado faz uma sessão de debates temáticos sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada. Nesta terça-feira (30), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender ampla discussão antes […]