Dr. Aledson Moura reforça apoio à Defensoria Pública e destaca papel essencial no acesso à justiça na Paraíba
O fortalecimento da Defensoria Pública e a importância do debate sobre o orçamento destinado à instituição foram os principais temas de um encontro realizado na tarde desta segunda-feira (13), no gabinete do deputado estadual Dr. Aledson Moura, na Assembleia Legislativa da Paraíba.
O parlamentar recebeu representantes da Defensoria Pública do Estado, entre eles o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Everaldo Lira, o vice-presidente Roberto Sávio e a defensora pública associada Monaliza Montenegro. A comitiva apresentou um parecer técnico voltado à discussão da Lei Orçamentária, reunindo dados e análises sobre a atual situação da instituição no estado.
O quadro de subfinanciamento estrutural, agravado por precedentes históricos relevantes dos anos de 2013 e 2014, a supressão da proposta orçamentária por parte do Poder Executivo estadual, a redução unilateral do orçamento da Defensoria Pública de aproximadamente R$ 90 milhões para R$ 50 milhões, foram fatores colocados durante a reunião com o deputado Estadual Dr. Aledson. Estes fatores, segundo a categoria, comprometeram a capacidade de expansão e consolidação institucional.
O documento apresentado aponta que, apesar dos indicadores positivos de crescimento econômico divulgados pelo Governo da Paraíba, a Defensoria Pública ainda enfrenta limitações orçamentárias que impactam diretamente na ampliação e na qualidade dos serviços prestados, especialmente à população em situação de vulnerabilidade.
O parecer reforça a necessidade de maior atenção ao orçamento da instituição, destacando seu papel fundamental na garantia do acesso à justiça e na promoção dos direitos fundamentais.
Membro titular da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Aledson Moura destacou o compromisso de tratar o tema com prioridade. Segundo ele, o fortalecimento da Defensoria Pública será conduzido com responsabilidade e diálogo, buscando assegurar os recursos necessários para o pleno exercício de suas funções constitucionais.
O parlamentar também enfatizou a importância da construção conjunta de soluções. “Nosso trabalho é pautado no diálogo com as instituições e na busca por respostas efetivas às demandas da sociedade paraibana”, afirmou.
